Mantida prisão de condenado por atos de violência contra o próprio filho

Roubo qualificado. Sentença condenatória. Decreto de prisão preventiva. Impossibilidade de recorrer em liberdade. Maus antecedentes.

OAB-SP realiza domingo primeira fase do Exame de Ordem 131

Tribunal de Justiça do Rio elege novo presidente

Crime ambiental. Reserva indígena. Instalação de matadouros clandestinos. Justiça federal. Competência.

Vítima de lentidão da Justiça deve reclamar à Corte Interamericana

Os prejudicados pela demora no andamento e desfecho de ações penais podem reclamar à Corte Interamericana de Direitos Humanos.

Projeto aumenta o prazo para prescrição de crimes

Ministra Ellen Gracie encaminha habeas corpus ao STJ

TJMS nega indenização a onze presos que vivem em situação de superlotação carcerária

Denunciado por roubo, seqüestro e formação de quadrilha não consegue relaxamento de prisão

CNJ recebe proposta de execução provisória de pena

Supremo nega pedido de liberdade a empresário acusado de tráfico

Indutado de Páscoa é preso assaltando em Santo André

Corte Especial mantém recebimento de denúncia contra procurador e jornalista

Supremo autoriza exame de sanidade mental em extraditando

Projeto aumenta pena para crime de prevaricação

Indeferida liminar que pretendia o relaxamento de prisão cautelar de condenado por tráfico de drogas

Mantidas as prisões de acusados por formação de quadrilha e uso de documento falso

Juiz condena morador da Barra por andar com rottweillers de dia sem focinheira

Advogado acusado de participação na máfia dos combustíveis pede HC ao Supremo